A APF e a educação sexual

“Quanto ao coito diria que três vezes por dia estaria bem” [22]
(M. Sanger – carta à neta (16 anos) enaltecendo o valor do sexo antes do casamento).

A APF é filiada da IPPF (International Planeed Parenthood Federation). As APF são, nas várias nações, o instrumento de que a IPPF se serve para espalhar a sua ideologia e alcançar os seus objectivos. [1]

1. Qual a posição das Associações para o Planeamento da Família sobre a educação sexual? Para que melhor se possa ajuizar, apresenta-se alguma informação, sobre esta questão, relativa à IPPF/APFs – seus ideólogos e materiais que distribuem.

2. Numa obra dirigida aos pais, aconselha-se: “… quando virmos as crianças (5-7 anos) acariciando os órgão genitais, basta dizer: “eu sei que isso sabe bem, mas é um modo privado de se sentir bem. Procuremos um lugar onde encontres a privacidade de que precisas” [23]. Em relação às dos 8-12 anos, recomendam: “as crianças nesta idade precisam de muita informação explícita […]” [24] para serem educadas sobre sexo seguro. “Devemos ensinar os adolescentes como excitarem oralmente os órgãos genitais e a masturbarem-se mutuamente […]” [25] ; e que “as relações sexuais sem risco para as lésbicas compreendem: o uso de protecção dentária de borracha para a estimulação oro-vaginal e oro-anal […], o uso de luvas cirúrgicas para meter os dedos na vagina ou no recto da companheira … e todas as outras coisas maravilhosas que as lésbicas fazem” [26], pois “não esperamos que as pessoas se ajustem a um modelo determinado – que sejam heterossexuais, homossexuais ou bissexuais […] seria aborrecido se as pessoas fossem todas semelhantes” [27]. Aliás, os que se opõem a tais práticas, assim como ao “incesto entre irmãos e irmãs e ao contacto sexual com animais [28] […] são antiquados e desmancha prazeres” [29].

Como, evidentemente, a grande maioria dos pais não vai na cantiga, o êxito das APFs reside ultimamente na capacidade de subtraírem os filhos ao seu controlo, de modo a podê-los manipular à vontade.

Por isso, exigem que “os adolescentes (10-19 anos) devem ter acesso total à regulação da fertilidade [contracepção, esterilização [30] e aborto], informação e serviços, com a garantia de privacidade e confidencialidade” [31]. Isto é, os pais de uma criança, seja de que idade for, [32] não devem ser contactados sem a sua autorização [33] porque os “pais – são as pessoas mais perigosas” [34] – e os adolescentes têm, entre outros, “o direito de quererem, ou não, ter uma vida sexual activa …, [o direito] à contracepção, ao aborto seguro [sic], à confidencialidade e a poder confiar naqueles que lhes oferecem ajuda” – isto é, as APFs e os seus educadores nas escolas.

Não só os adolescentes, mas também as “crianças muito novas deviam ser autorizadas, e talvez encorajadas, a terem uma vida sexual plena sem interferência dos seus pais ou da lei” [35], pois isso não só é inócuo como pode ser saudável: “Os efeitos maiores de tais incidentes [contactos sexuais entre uma criança e um adulto que não tenham sido forçados e sem violência] são causados não pelo evento, mas pelas reacções de escândalo, zanga, medo, choque dos adultos que dele tomam conhecimento […] . São estas reacções imoderadas que podem causar qualquer dano psicológico que ocorra” [36]. Acresce que: “A distinção entre o incesto e o contacto saudável está na motivação. Se o motivo é simplesmente a expressão de amor e carinho e o dar uma sensação de conforto e de apoio, é saudável e bom; não o é, se a motivação específica do adulto é a excitação sexual e a gratificação” [37].

“Pode haver razões convincentes para promover a expressão livre e erótico-sexual das crianças […]” e, por isso, a lei devia “reconhecer o direito da criança a uma escolha livre dos parceiros sexuais” embora “um peso extra [deva ser] colocado no adulto […] de modo a assegurar que a participação da criança seja informada e voluntária” [38].

De facto, “os seres humanos, como outros primatas, requerem um período de ensaio sexual precoce.” Esses “jogos” com adultos “afecta-os beneficamente” [39]. E “as crianças têm o direito de se expressarem sexualmente mesmo com membros das suas famílias” já que “nem mesmo o incesto prolongado é necessariamente prejudicial” [40]. Aliás, “às vezes pode ser benéfico para as crianças” [41].

É, pois, necessário “aumentar a tolerância para com uma série de expressões da sexualidade” [42]. Com essa “finalidade convidam-se adolescentes de 16 anos a discutir as seguintes situações: a) os pais estão na cama a ter relações sexuais quando o filho de 3 anos entra no quarto. Incluem o filho no seu abraço. b) Uma mãe está a mudar a fralda do seu filho. Este mostra com risinhos que gosta que lhe toquem no pénis. Ela continua a tocá-lo. c) Um rapaz senta-se nos joelhos do avô. Este descobre-lhe os pêlos” [43].

3. Entre os consultores da revista sexual Penthouse houve vários proeminentes membros da IPPF/APFs e suas ramificações: Alan Bell, R. Chilgren, T. McIlvenna e Malcolm Potts. São também conhecidas as ligações à Multi-Media, Inc., produtora de filmes que não se distinguem dos da indústria pornográfica. E os editores de revistas sexuais, como a Playboy, também patrocinaram os aliados da IPPF/APFs com fundos significativos, para conduzirem campanhas legislativas e litígios [44]. Um aviso final para os católicos. Segundo esta gente, o desabrochar da liberdade sexual poderá corroer toda a estrutura da Igreja [45].

Nuno Serras Pereira

A Associação para o Planeamento da Família (APF) é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), fundada em 1967, federada na IPPF – International Planned Parenthood Federation. Tem, em Portugal, um protocolo com o Ministério da Educação relativo à educação sexual nas escolas.

[1] The Process of Policy Formulation Within the IPPF, IPPF Background Paper, abril de 1981, 3. [22] James W. Sedlak, opus cit, p. 3.

[22] James W. Sedlak, opus cit, p. 3.

[23] Kids and AIDS, A Guide For Parents, p. 10 Abril 1994. Publicado pela filial dos USA da IPPF. Citado in James W. Sedlak, opus cit., p. 44.

[24] Idem.

[25] Debra W. Haffner, Siecus Report, Setembro/Outubro 1988

[26] I ThinK I Might be A Lesbian…Now what Do I Do, Folheto distribuído a adolescentes pelo escritório da PPFA em Rocky Mountains, Arvada, Colorado.

[27] Sol Gordon and Roger Libby. Citado in Robert Marshall and Charles Donovan, opus cit., p. 103.

[28] I have known cases of farm boys who have had loving sexual relationship with an animal and who felt good about their behavior […] Any of the farm animals may become a sexual object- ponies, calves, sheep, pigs, even chickens or ducks. Dogs are also commonly used, but cats rarely.” In Wardell Pomeroy, Boys and Sex, Delacorte Press, New York, 1981, pp. 171-172.

[29] Sobre Make it Happy, de Jane Cousins, in Valerie Riches – Foreword by Professor Sir Bryan Thwaites, MA, PhD, Sex and Social Engineering, Family and Youth Concern (The Responsible Society), 1986, p. 21.

[30] Nos USA, onde os programas de educação sexual nas escolas estão implementados vai para 30 anos, 47.6% das mulheres e 20.8% dos homens foram esterilizados aos 44-45 anos. In U.S. Census Avanced Data #182, 20 March 1990.

[31] The Human Right to Family Planning, IPPF, London, 1984.

[32] “According to Planeed Parenthood, of all the health care services that teens may require, th four services most needed are abortion, contraception, treatment od sexual transmitted diseases, and obstetric care. In fact Plan. Parenthood asserts that ten-year olds have the right to contraception, sterilization and abortion without their parent’s Knowledge!” International Planeed Parenthood Foundation, Adolescent Fertility, London, 1983, p. 31.

[33] cf. Family Planning Services, Memorandum of Guidance, Departement of Health and Social Security, May 1974 (A APF do Reino Unido colaborou na elaboração deste documento, cf obra seguinte p. 23). Citado in Valerie Riches, opus cit, p. 18.

[34] Ronald Butt (Porta – voz da APF inglesa), Putting Family Planning Before Family Happiness, The Time, 5 Abril 1974.

[35] Time, 7 Setembro, 1981, 69.

[36] Mary S. Calderone, cit. in Robert Marshall and Charles Donovan, opus cit, p. 126.

[37] Idem, p. 127.

[38] Larry L. Constantine, Ibidem.

[39] cf John Money, ibidem, p. 128.

[40] L. L. Constantine, ibidem.

[41] Wardell Pomeroy, ibidem.

[42] The Clarity Collective, Taught Not Caught, Learning Development Aids, 1985. Cit. in Valerie Riches, opus cit, p. 21.

[43] Valerie Riches, idem.

[44] Robert Marshall and Charles Donovan, opus cit, pp.122-124.

[45] “We also predicted that where Martin Luther failed to reform the Roman Catholic Church, the power of a blossoming sexual freedom would corrode it throughout its fabric”. Rustum and Della Roy, idem, p. 106.