Espécies de eutanásia

Sem pretensão de fazer um elenco completo, podem distinguir-se as seguintes modalidades de eutanásia:

a) eutanásia agónica: consiste em provocar a morte sem sofrimento num doente já desenganado;

b) eutanásia lenitiva: é o emprego de certos fármacos, para aliviar a dor física causada por uma doença mortal, e que secundariamente podem trazer consigo um certo encurtamento da vida. Propriamente, não se lhe deveria chamar eutanásia, pois a utilização desses fármacos pode ser moralmente lícita;

c) eutanásia suicida: é o próprio paciente quem recorre ao uso de meios letais para abreviar ou suprimir a vida; neste tipo de eutanásia podem concorrer também com a sua actuação outras pessoas que contribuam para o desenlace mortal, sem serem elas próprias os autores principais;

d) eutanásia homicida: podem considerar-se aqui dois aspectos: 1) o homicídio piedoso, ou abreviação da vida de uma pessoa, para a libertar do peso de uma doença terrível, ou de uma deformação física ou de uma velhice angustiosa; 2) eutanásia de tipo económico ou social, cujo objectivo é eliminar vidas humanas que se consideram uma carga para a sociedade (“vidas sem valor vital”);

e) eutanásia negativa: apresenta também dois tipos: 1) ortotanásia (“morte normal”), ou omissão de qualquer tipo de ajuda médica ao doente; 2) distanásia, ou omissão dos meios considerados extraordinários para prolongar artificialmente a vida de um doente padecendo de um processo patológico irreversível – esta modalidade não corresponde propriamente à eutanásia, por não existir a intenção de que morra o doente e por possibilitar uma vida natural;

J) eutanásia positiva: consiste em provocar a morte por meio de uma intervenção adequada, geralmente pela administração de um fármaco. (1)

Como se vê, estes tipos de eutanásia estão relacionados e, num caso concreto, podem ter lugar várias formas, segundo o ponto de vista que se considere.

(1) Cfr. Voz Eutanásia, em GER, vol. IX, págs. 577-579.

Fernando Monge, Eutanásia, Edições Prumo, 1991