Eutanásia: a situação na Holanda

Uma Questão de Mera Economia

Enquanto o aborto e o controle de população se espalharam pelo mundo inteiro, os anti-vida estão a tornar-se cada vez mais audaciosos nos seus esforços para eliminarem qualquer pessoa que consideram inútil, ou que esteja a atrapalhar a sua auto-realização.

As pessoas devem dar conta de que a eutanásia se segue ao aborto, assim como o aborto segue à contracepção. Ao ler, lembre-se de que os grupos pró-eutanásia e os seus líderes vêm recomendando repetidamente o “modelo holandês” de eutanásia, não apenas para os EUA, mas para o mundo inteiro.

Os Médicos Holandeses Possuem Licença para Matar

Todos os médicos holandeses recebem treino formal, na faculdade de medicina, em como praticar a eutanásia, e a Sociedade Holandesa Real de Farmacologia distribui a todos os médicos um livro sobre como praticar a eutanásia. Esse livro contém receitas de venenos que não são detectáveis, e que os médicos podem colocar na comida ou injectar de tal forma que se torna quase impossível detectá-los durante uma autópsia.

A Sociedade Holandesa da Eutanásia publicou, em 1977, o manual “Como praticar a eutanásia”, do Dr. Pieter Admiraal. Os grupos de eutanásia oferecem esse manual a todos os médicos na Holanda, traduziram-no para Inglês e enviaram-no para os EUA.

Os médicos sabem exatamente de antemão, quanto custa cada tratamento para cada dano ou doença comum, porque estão registados em diagramas de fácil consulta e análise para cada caso individual. Os administradores de hospitais orientam os seus médicos em geral, para usarem esses diagramas e aplicarem injecções letais involuntariamente aos pacientes idosos cuja assistência é considerada “muito dispendiosa”. Oitenta por cento dos médicos holandeses assassinaram pessoas propositadamente por meio da eutanásia directa, activa (não passiva).

Um levantamento governamental, em 1991, constatou que apenas 1 em cada 10 médicos holandeses recusaria um pedido de eutanásia.

Como acontece nos EUA, o verdadeiro motivo da maioria das eutanásias holandesas não é o de aliviar a dor dos pacientes mas a acentuada comodidade dos médicos e das famílias. As técnicas para controlar a dor na Holanda são, logicamente, muito primitivas, já que é mais fácil simplesmente matar as pessoas do que analisar cada caso para as ajudar. O Dr. Pieter Michels, director de um hospital holandês para pacientes terminais, disse que apenas nove das 3.000 pessoas que morreram e que passaram pelo seu hospital, solicitaram a eutanásia nesses vinte anos, e a maioria desses pedidos surgiram devido a pressão das suas famílias.

Um médico admitiu ter matado pessoas porque o quadro do sofrimento delas o perturbava.

Como líder holandês da prática da eutanásia, o Dr. Pieter Admiraal afirmou na oitava conferência bianual da Federação Mundial das Sociedades do Direito a Morrer: “Todo o paciente tem o direito de julgar se o seu sofrimento é insuportável, e o direito de solicitar a eutanásia ao seu médico”.

A dor raramente é o motivo para a eutanásia.

Como está a Situação Agora: Os Novos Abortistas.

O médico holandês Herbert Cohen descreveu detalhadamente como mata os seus pacientes. É interessante observar a sua atenção para o detalhe estético, e também é significativo que é apenas um dos muitos médicos holandeses que dão consulta domiciliar não para curar, mas para matar. Cohen aparece na casa do “escolhido” com um lindo ramo de flores. Conversa amavelmente com a família para a deixar à vontade. Depois, aproxima-se da sua vítima, a quem ele primeiro aplica um injecção com um reagente para dormir e, em seguida, com uma substância curare, paralisante fatal. Cohen é pontual: “Se o compromisso foi marcado para as 8 horas, chego às 7h55, o paciente já estará dormindo às 8 e morto até às 8h10”.

Então ele chama a polícia e diz que ocorreu uma eutanásia, e um médico vem até à casa para fazer um exame.

Apesar de ter seguido esse procedimento dezenas de vezes, nunca foi processado, porque anexa os requisitos de notificação prescritos pela lei holandesa.

“Testamento para Subsistência” não significa nada.

As declarações de pacientes sobre um desejo de viver ou de receber certos tratamentos, em documentos semelhantes ao “Testamento para Subsistência” dos EUA e à Procuração Permanente (DPAs), não significam nada na Holanda. Os médicos realizam frequentemente eutanásias involuntárias em pacientes com diabete crónica, reumatismo, esclerose múltipla, SIDA ou bronquite, e em pacientes mais idosos, vítimas de acidentes, independentemente do prognóstico.

Muitos cidadãos holandeses, em autodefesa, transportam agora consigo um “Testamento para Sobreviver” (emitido pela adequadamente chamada Sociedade do Santuário, ou Schuilplaats), a qual declara que eles não desejam a eutanásia para si sem o seu conhecimento. Esses documentos também são chamados de Passaportes para a Vida, ou cartão “Não-Me-Matem”.

Presumivelmente, essas declarações têm pouca importância para os mesmos médicos que as redigiram.

O cardiologista holandês, Richard Fenigsen, observa que “o ónus de justificar a sua existência está agora com o paciente.” E o Procurador-Geral da Holanda, T.M. Schalken disse que “…as pessoas idosas começam a considerar-se um peso para a sociedade, e sentem-se na obrigação de iniciar conversações sobre eutanásia ou mesmo solicitá-la.

Os Pacientes são pressionados.

Se uma pessoa de 60 anos de idade ou mais, não pode evitar o seu internameno num hospital holandês, os médicos e enfermeiras sugerir-lhe-ão insistentemente a eutanásia, mesmo que ela não a solicite, mesmo se estiver sofrendo apenas de uma doença não muito séria. Toda essa questão resulta num temor crónico, entre as pessoas idosas da Holanda, de que seriam assassinadas caso se encontrassem com profissionais da área da saúde em qualquer situação. Uma ampla pesquisa de 1987 mostrou que 68 por cento de todos os cidadãos holandeses idosos têm medo de serem mortos sem o seu consentimento ou mesmo sem o seu conhecimento. O número de asilos na Holanda diminuiu mais de 80 por cento nos últimos 20 anos, e a expectativa de vida das poucas pessoas idosas que permanecem em tais asilos está a tornar-se cada vez menor. Em alguns casos, pode ser medida em questão de horas. Muitas pessoas idosas em asilos na Holanda apenas bebem água das torneiras e não bebem nenhum outro líquido, porque acreditam que o seu sumo de laranja ou leite pode estar misturado com veneno mortal. Os médicos cometem eutanásia involuntária nos asilos holandeses, até em pacientes que não são doentes terminais, ou naqueles que necessitam de tratamento intensivo em casa, inclusive aqueles com esclerose múltipla e até cegueira. Cometem também eutanásia involuntária em vítimas de acidentes e em pessoas com reumatismo, diabete, SIDA e bronquite.

Nem as crianças pequenas estão salvas dos “novos abortistas”. No dia 9 de outubro de 1987, o Dr. P.A. Voute, disse a um jornal diário, o Het Parool, que tinha dado um comprimido com veneno a um menino de 14 anos de idade. Afirmou também que, desde 1980, havia dado comprimidos venenosos a muitos adolescentes que estavam com cancro, mesmo quando a doença não era terminal.

Todos os anos, funcionários da área da saúde cometem, impunemente, centenas ou até milhares de infanticídios na Holanda.

A Corte de Apelações de Amsterdão não acatou as queixas contra o Dr. Henk Prins, que matou propositadamente o bebé Rianne, de três dias, que sofria de hidrocefalia, espinha bífida e deformações nas pernas. Esse acto violou directamente as leis liberais da Holanda, que afirmam que o paciente tem de solicitar a morte de forma lúcida e insistentemente.

Nenhuma denúncia para assassinatos em massa.

Na Holanda, os funcionários da área da saúde praticam o “medicídio” numa ampla escala, apesar de ser tecnicamente ilegal. Uma médica de Leeuwarden criou um precedente em abril de 1973, ao ser julgada pelo assassinato da sua mãe de 78 anos de idade, que estava internada num asilo. A Corte declarou ser ela culpada pela morte, porém deu uma sentença exactamente de uma semana de prisão (que foi suspensa). O juiz, que presidia à sessão, afirmou que a Corte aceitava a eutanásia sob certas condições: (1) A doença tinha que ser incurável, (2) o sofrimento intolerável, (3) o paciente, terminal e (4) o assassinato solicitado pelo paciente. Não houve apelação para uma corte superior, portanto essa decisão estabeleceu um sério precedente. A imprensa pró-eutanásia virulenta louvou a decisão da Corte como sendo “sábia, compassiva e misericordiosa”.

Os activistas pró-eutanásia fundaram a Sociedade Holandesa de Eutanásia Voluntária, apenas poucos dias após esse julgamento. Cresceu de maneira explosiva, e em 1978, 20 dos 150 membros do Parlamento participaram na sua reunião anual. Em 1980, uma grande maioria parlamentar era a favor da legalização da eutanásia. No dia 9 de fevereiro de 1993, 15 anos após a agitação e a transgressão da lei, o Parlamento finalmente cedeu. Não conseguia mais tolerar a divergência entre a moral nacional e a lei, e legalizou o que já estava “acontecendo de facto”.

Aparentemente despercebido da ironia chocante dos seus actos, o Parlamento codificou as normas da eutanásia da Real Associação Holandesa de Medicina como um apêndice à Lei sobre a Decisão de Morte. Naturalmente, o Parlamento tentou arquitectar uma lei que permitiria a eutanásia apenas sob as mais extremas circunstâncias. No entanto, quando uma sociedade permite assassinar apenas nos “casos difíceis”, sempre acaba por ampliar, para englobar, também, os casos de conveniência.

Os seguintes exemplos mostram como as leis, até as mais bem elaboradas, que contêm “excepções” são ineficientes devido ao facto de os anti-vida do mundo inteiro simplesmente ignorarem as que não lhes convêm.

Um médico embarcou numa cruzada para “esvaziar” o Asilo DeTerp e matou 20 residentes sem o consentimento e conhecimento deles. Os promotores públicos acusaram-no de cinco assassinatos. Apesar do facto de ele se ter confessado culpado, uma corte holandesa inocentou-o de todas as acusações e ele exigiu uma indemnização de $150.000 pelo facto de “o seu nome ter sido difamado”!

Quatro enfermeiras de um hospital em Amsterdão admitiram ter matado muitos pacientes inconscientes injetando-lhes doses fatais de insulina, sem o consentimento ou conhecimento deles. A comissão de servidores do hospital apoiou entusiasticamente as enfermeiras e perdoou os assassinatos devido a “considerações humanitárias”. A corte distrital concordou com esse raciocínio e não aceitou nenhuma acusação contra as enfermeiras. Durante uma revoltante propaganda nos média, os filhos das vítimas abraçavam as enfermeiras e agradeciam-lhes.

Vários médicos mataram, sem dó nem piedade, 21 homens e mulheres num asilo em Haia, na primavera de 1985. Um dos médicos admitiu ter matado seis dos pacientes sem pedir o seu consentimento, mas os investigadores nem o acusaram de crime. Disse que baseou o seu parecer em vagas declarações de pacientes tais como “Não quero tornar-me um vegetal”, ditas mais de quatro anos antes. Este é um óptimo exemplo de como as pessoas pró-eutanásia se agarram a qualquer migalha de “evidência” para matar as pessoas até em cima de declarações não documentadas que provavelmente jamais foram feitas.

Em total violação da lei holandesa, o Dr. Frits Schmidt matou uma mulher que queria morrer apenas porque tinha cicatrizes no rosto. Ele não foi processado nem acusado de qualquer crime.

Estes exemplos oferecem um bom argumento para a advertência do doutor holandês, I. Van der Sluis (um ateu): “A vida não é uma qualidade; a morte não é um direito, e não é realista esperar que a eutanásia permanecerá voluntária. Os médicos da eutanásia matarão você com o seu consentimento se o conseguirem; e sem o seu consentimento se não o conseguirem. A eutanásia não é um direito. É a negação de todos os direitos.”

O activista pró-eutanásia alemão, Dr. Julius Hackethal confirmou os receios, do Dr. Van der Sluis, de que são flagrantes os abusos no sistema legal atual da Holanda, e que estão ocorrendo nesse momento em grande escala: “Eu sei – baseando-me nos meus 40 anos de experiência em cinco hospitais – 12 anos dos quais dedicados a hospitais universitários – que matar aplicando injecções mortais a um paciente com doença irremediável contra a sua vontade, ou pelo menos sem o seu desejo definitivo, ocorre com muito mais freqüência do que se divulga”.

Todos estes exemplos provam o que os activistas pró-vida têm dito durante todo esse tempo: os activistas pró-eutanásia continuarão a ignorar até mesmo as leis mais liberais. Apesar do desacato total à nova lei, nenhum médico holandês que pratica a eutanásia foi para a cadeia. As normas da eutanásia na Holanda oferecem segurança e são claras – mas totalmente sem efeito.

Como aconteceu tudo isso? Os meios de comunicação social submeteram os cidadãos holandeses a uma intensa e maciça propaganda pró-eutanásia durante mais de 20 anos. No início, os médicos holandeses resistiram e protestaram contra os média, mas a imprensa simplesmente destruiu a reputação dos principais médicos anti-eutanásia. Eventualmente, a resistência dos médicos anti-eutanásia foi oficialmente punida e reprimida. O ataque dos média influenciou o público holandês de forma muito profunda. Uns 76% do público holandês apoia a eutanásia voluntária, que é supostamente o máximo em “liberdade de escolha”; porém, paradoxalmente, 77% também apoiam a eutanásia activa involuntária, que é a negação da liberdade de escolha. E 90% de todos os alunos universitários de economia apoiam a eutanásia compulsiva (forçada) de todas as classes de pessoas consideradas um “peso para a sociedade”, com o propósito de reciclar a economia.

O Dr. Hackthal revelou a causa da desintegração ética holandesa, na Segunda Conferência Nacional da Eutanásia Voluntária da Sociedade Hemlock. Mostrou que os médicos holandeses abandonaram toda a pretensão de controle e são agora um corpo de elite completamente independente, com poderes literalmente sem limites, sem ser regulado pelas cortes, pelo sistema legislativo e nem sequer pelo código moral: «Estudei, rigorosamente, aquele juramento [hipocrático]. A conclusão do meu estudo do Juramento Hipocrático é a seguinte: Não existe juramento pior para os médicos! Uma frase do Juramento Hipocrático hostil ao paciente diz: “Jamais darei a qualquer pessoa um veneno mortal, nem mesmo solicitado, nem darei qualquer conselho com relação a um veneno mortal.” Porém isso não se aplica há mais de 50 anos. Hoje julgo esse juramento como sendo um procedimento de hostilidade ao paciente, um acto de desumanidade».

A Magnitude do Assassinato.

No dia 10 de setembro de 1991, o governo holandês publicou um relatório sobre a situação da eutanásia no país. A obra em dois volumes, entitulada Medische Beslissingen Rond Het Levenseinde (também conhecida como Relatório Remmelink), mencionou que 92% de todos os casos de eutanásia registados na Holanda violavam os “limites” permitidos e estabelecidos pelas cortes holandesas. Os médicos holandeses cometem, anualmente, apenas 200 actos de eutanásia dentro dos “limites” legais, e a Comissão mencionou que pelo menos 2.400 mortes por misericórdia e suicídios assistidos ilegais ocorrem em cada ano. A Comissão calculou que os médicos cometem aproximadamente 9.100 assassinatos de misericórdia e suicídios legais e ilegais (tanto registados como não registados) em cada ano, o equivalente a 7% de todas as mortes no país. O relatório acrescentou mais de 1.000 vítimas anuais de eutanásia involuntária ao número total de assassinatos “misericordiosos”, e constatou que todos os anos mais de 23.000 pacientes têm as suas vidas “significativamente abreviadas” pelas overdoses de analgésicos. Dessas overdoses, 2.500 foram dadas com o objetivo específico de abreviar ou acabar com a vida. Em cada cinco médicos holandeses de clínica geral, quatro praticaram eutanásia activa. Mais de um quarto (28%) matam de forma activa pelo menos dois dos seus pacientes em cada ano, e um em cada sete (14%) matam de forma activa pelo menos cinco dos seus pacientes anualmente. De acordo com a Real Academia Holandesa de Ciências, pelo menos oito hospitais holandeses estão realizando normalmente eutanásia involuntária.

O sonho de Jack Kevorkian de “obitórios” equipados com profissionais “obitatras”é uma realidade na Holanda. Em junho de 1984, o conselho director de 30.000 membros da Real Sociedade Holandesa de Medicina aprovou o relatório “Posição sobre a Eutanásia”, que apoiava a legalização tanto da eutanásia activa voluntária como a involuntária. Três anos mais tarde, o Comité de Ética Médica da Comunidade Europeia, rejeitou unanimemente as propostas radicais da sociedade médica holandesa sobre a eutanásia: “Esperamos que esta forte reação venha induzir os nossos colegas holandeses a reconsiderarem o seu movimento, e retornar à feliz comunhão do máximo respeito pela vida humana.” Os matadores em série “médicos” holandeses ignoraram completamente essa “forte reacção”. Até 1990, os anestesistas holandeses recusavam, categoricamente, participar de cirurgias de crianças com a Síndrome de Down. Os hospitais matam de fome pelo menos 300 deficientes recém-nascidos em cada ano, e os cardiologistas recusam tratar qualquer pessoa acima de 75 anos de idade.

O Futuro da Eutanásia na Holanda.

O Conselho Holandês de Saúde (Gezondheidsraad) é a entidade oficial de médicos, que assessora o governo holandês. Este órgão propôs um “Modelo de Lei para Ajudar a Morrer” que permitiria a qualquer criança de seis anos de idade ou mais solicitar a morte. De acordo com esse “Modelo” de Lei, se os pais da criança se opusessem à decisão, a criança poderia apresentar-se a um conselho especial de ajuda para morrer, para uma decisão final e obrigatória. De acordo com o “Modelo” de Lei, “Os menores têm o direito de solicitar ajuda para morrerem, quer os seus pais concordem quer não.” Notem que não é necessário que a criança seja um doente terminal, ou sequer esteja doente: um menino adolescente que estiver com depressão por ter terminado com sua namorada, ou por ter sido afastado da equipe de futebol, não iria precisar mais de se afogar ou de se matar com um tiro; pode ser executado “de forma segura e legal” numa clínica holandesa de eutanásia, com essa proposta. Uma menina de sete anos de idade que for ridicularizada pelos colegas da escola pode também ser “colocada para dormir” … e seus pais só iriam saber da situação ao receberem a factura da funerária, por “serviços prestados”.

A Reacção dos Americanos.

O tópico dos custos exagerados da assistência na área da saúde está a tornar-se cada vez mais acentuado nos EUA. Como se pode esperar, a opinião mais utilitária opta naturalmente por uma solução fácil: em vez de aumentar a eficiência e cortar os desperdícios, simplesmente elimina os pacientes que custa muito assistir pelo sistema actual. Daniel Callaham, defensor do aborto, do Centro de Hastings diz: … negar a nutrição pode, em último caso, tornar-se a única maneira eficaz de se assegurar que um grande número de pacientes biologicamente tenazes morram de verdade. Em virtude do grande crescimento do número de aposentados, de doentes crónicos, de idosos fisicamente marginais, pode muito bem a falta de tratamento ser uma escolha…. O nosso problema emergente não é só eliminar tratamentos inúteis e dispendiosos, mas até limitar tratamentos eficazes devido aos seus altos custos. Pode muito bem acontecer que o que é melhor para cada indivíduo em particular não seja necessariamente um sistema de assistência acessível à sociedade. Callahan e outros querem um “padrão explícito fixado” que negasse terminantemente cirurgias a pacientes além de uma determinada idade, independentemente do prognóstico. Por exemplo, uma cirurgia coronária de safena seria descartada além dos 60 anos. Naturalmente, as pessoas idosas que têm condições financeiras ainda poderiam conseguir qualquer procedimento cirúrgico que desejassem. Essa situação tornar-ser-ia então uma reflexão curiosa da alegação das feministas de que, se o aborto viesse a ser ilegal novamente, apenas as mulheres ricas teriam condições a um aborto “seguro”.

Aumenta entre os profissionais médicos o receio de que perversidades como as da Holanda se infiltrem rapidamente nos estabelecimentos da área da saúde nos EUA. O Dr. Charles L. Sprung advertiu na edição do Journal of the American Medical Association (JAMA) do dia 25 de abril de 1990, que “a prática da eutanásia activa nos EUA parece não estar muito distante”. No entanto, outros dariam, de braços abertos, as boas-vindas a tais “avanços”. Derek Humphry, o fundador da Sociedade Hemlock, afirmou o seguinte sobre o programa holandês de eutanásia: “Foi testado lá … e parece estar funcionando.” Margaret Battin, uma outra executiva da Hemlock, pediu com insistência que os EUA seguissem o exemplo holandês de eutanásia: “Vamos usar a Holanda como um modelo exemplar.” Maurice De Wachter, director do Instituto de Bioética de Maastricht, disse sinistramente: “A Holanda representa o que eu gostaria de chamar de caso teste para um experimento de ética médica … Há uma prática que cresce onde os médicos se sentem à vontade ao ajudarem os pacientes a morrer, em outras palavras, matando-os.” E o Hemlock Quarterly publicou que “A Holanda está perto de alcançar a sua meta de eutanásia voluntária activa.” O modelo da Holanda certamente economizaria dinheiro nos EUA. O Relatório Remmelink calculou que 23.000 pessoas são assassinadas na Holanda anualmente … a maioria delas, involuntariamente. A Holanda possui uma população de cerca de 16 milhões, e os EUA aproximadamente de 273 milhões. Se o índice de eutanásia na população dos EUA fosse o mesmo da Holanda, haveria 400.000 assassinatos por eutanásia em cada ano nos EUA – um por cada vinte segundos durante um dia normal de trabalho – o equivalente à população total na idade de 80 anos!

(Do livro “OS FACTOS DA VIDA”, de Brian Clowes, PhD, – Tradução da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família do Brasil, Capítulo V)