Intolerância relativamente aos mais fracos

A vida tem uma história muito longa, mas cada indivíduo tem um começo muito preciso: o momento da sua concepção.

Jérôme Lejeune

Vidas humanas expostas a todo o tipo de manipulações

No ADN de um embrião humano está já presente toda a constituição da pessoa: sistema nervoso, braços, pernas, e até mesmo a cor dos olhos. E no momento em que é composto apenas por três células, imediatamente após a fecundação, o indivíduo já é único, totalmente diferente de qualquer outro. Nunca aconteceu, nem voltará a acontecer, é uma novidade absoluta. Como escreveu Jérôme Lejeune, o embrião é um ser vivo e procede do homem, portanto, o embrião é um ser humano. Daqui se conclui que não pode ser considerado propriedade de ninguém.

No entanto, nos últimos anos tem-se vindo a desenvolver toda uma indústria em torno de embriões humanos. E mesmo que muitas vezes – não todas nem na maioria delas – com tal se procure atingir fins mais ou menos dignos de elogio, trata-se sempre de uma prática eticamente reprovável, por várias razões, todas de bastante peso.

A primeira poderá ser que, no intervalo entre a fecundação na proveta e o transplante, o filho fica privado da protecção natural da mãe e, portanto, exposto a toda a espécie de manipulações, grande tentação a que o homem não será capaz de resistir (não resistiu) durante muito tempo.

Por outro lado, para se conseguir o sucesso de um implante são necessários vários embriões. Os que não forem utilizados serão congelados e conservados nesse estado intermédio entre a vida e a morte, à espera que alguém queira ficar com eles, ou até serem destruídos ao fim de algum tempo, a não ser que sejam oferecidos para investigação como qualquer animal de laboratório. Isto é congruente com a dignidade humana?

Na última hipótese entramos no desconhecido e no horror. A que tipo de manipulações genéticas podem chegar a ser submetidos? Quem o poderá evitar?

Uma questão incontornável

Alguns reconhecem que o embrião é um adulto potencial, que merece algum respeito, mas não fazem nada para o proteger. Utilizam a expressão potencial como uma curiosa habilidade linguística, visto que manipular um ser humano potencial é manipular um ser humano, do mesmo modo que manipular um bebé – um adulto potencial – é também manipular um ser humano.

O facto de um ser humano estar ainda em processo de formação não atenua em nada a responsabilidade de eventuais manipulações, antes pelo contrário: tem a agravante de ser a violação de um ser indefeso. Para definir princípios éticos sérios sobre a vida humana, é necessário definir o que é o homem. E assim acaba sempre por se colocar uma questão incontornável: uma de duas, ou o homem é digno do máximo respeito – ainda mais no início da sua existência sob a forma de embrião -, ou não é mais do que um aglomerado de partículas, caso em que não existe qualquer objecção à sua manipulação para um suposto proveito e melhoramento da espécie, como se faz com os animais e as plantas.

Talvez respeite à presente geração, pela situação histórica actual, pronunciar-se com vigor sobre a essência própria do homem, defender aquilo que o faz diferente dos animais e condenar as práticas que pretendem manipulá-lo desde a sua concepção, ou mesmo antes, actuando sobre as suas células reprodutivas.

Não se trata de ficção científica nem de pesadelos apocalípticos. A programação de abortos para transplantes de células fetais mediante vivissecção, as barrigas de aluguer, a utilização industrial de embriões, a clonagem, o implante de embriões humanos em animais para a gestação, a criação de híbridos de células animais e humanas, etc., são hoje problemas muito reais, como reais são as sérias consequências que têm ou podem ter num futuro próximo para o homem.

Por vezes acusa-se as normas éticas de limitar a investigação e dificultar o progresso da ciência. Mas nunca esta justificação será desculpa para deixar o caminho livre para que uma quantidade de manipuladores se entregue às experiências mais degradantes.

Nem tudo o que se consegue fazer se deve fazer

A aplicação a embriões humanos de técnicas empregues para clonar animais tem levantado nos últimos anos uma grande polémica em torno das experiências com embriões.

Argumenta-se, com razão, que a clonagem humana pode degenerar facilmente em aberrações assombrosas:

– Os meninos podem ser criados em provetas e congelados, até que aos pais – à mãe ou ao pai – lhes dê jeito.

– Pode-se fabricar um só menino ou vários em série, o que proporciona sem dúvida uma maior segurança, visto que assim se terá sempre “meninos sobresselentes” para o caso de o primeiro eleito sofrer algum lamentável acidente (ou se fizerem falta “peças sobresselentes”, se o filho tiver algum “defeito de fabrico”).

– Evidentemente, os meninos que durante o seu desenvolvimento mostrem algum defeito, são imediatamente eliminados (a qualidade é que conta).

– Pode-se escolher o sexo, e talvez daqui a pouco tempo, a altura, a cor do cabelo ou dos olhos, e até o coeficiente de inteligência. Poder-se-ia criar pessoas com carência genética de algumas características, ou que tivessem outras: por exemplo, uma raça de pessoas dóceis, que se dedicassem às tarefas mais desagradáveis da sociedade.

Alguns asseguram que mediante estas técnicas se poderia levar a raça humana a uma perfeição previamente programada. Mas os riscos de tais manipulações são imprevisíveis, sobretudo pensando nas ideias que os programadores poderão ter sobre a perfeição.

Em todos estes processas viola-se um direito humano fundamental: o direito que cada um tem ao seu próprio e original património genético, sem interferências que possam prejudicar a sua integridade.

Todos estes pragmatismos grosseiros são insensíveis ao valor dignificante do ser individual, diferente dos demais. Cada ser humano tem direito a uma unidade genética não compartilhada com outro, tem o direito de não vir ao mundo com um código genético programado pelos desejos ou expectativas dos seus pais ou da sociedade.

No “menino à la carte”, a vontade dos progenitores – ou dos produtores, visto que nem sempre serão produzidos pelos progenitores – ultrapassa o interesse legítimo de todo o ser humano de ser ele mesmo, e de se auto-descobrir no seu próprio processo de desenvolvimento pessoal. Sobre a existência das pessoas ninguém tem qualquer direito, pois passariam a ser coisas e não pessoas. A técnica pode conseguir muitas coisas, mas nem tudo o que ela pode alcançar é bom. Não se deve fazer tudo o que se consegue.

À procura de garantias para a dignidade humana

A noção de direitos humanos implica a existência de uma dignidade inerente ao homem, que se impõe a todos, a ponto de os homens não poderem negar a humanidade a nenhum dos seus semelhantes, nem privá-lo de nenhum desses direitos.

Convém reflectir sobre essa dignidade singular. O homem é irrepetível, é um fim em si mesmo e não um meio, e nunca pode ser considerado um simples elemento de uma espécie. Porque tem o homem uma condição distinta da dos animais? Porque tem esse direitos inalienáveis? Porque não pode ter preço?

Já foram dadas a esta pergunta muitas respostas, mas penso que o único fundamento inquebrável dos direitos humanos está no facto de que Deus conferiu ao homem essa dignidade.

– Mas essa referência a Deus supõe crer em Deus, e nem todos os homens são crentes

Não peço a ninguém que creia se não quer ou não consegue crer. Simplesmente dou uma possível resposta a partir da fé. Não é necessário acreditar, mas acreditar permite proteger muito melhor o enunciado destes direitos: o crente – se for coerente com a sua fé – espera encontrar em todo o ser humano um semelhante, ou melhor um irmão, precisamente por terem um pai comum.

É uma resposta a partir da fé que, por outro lado – e felizmente -, está nas raízes da nossa civilização e de quanto concedemos à dignidade das pessoas. Dando uma olhadela à história, dá a impressão de que muitos aspectos da natureza humana teriam provavelmente desaparecido na penumbra se a tradição cristã não os tivesse proclamado.

Haverá sempre mais respeito pelo homem desde uma concepção transcendente do que quando se vê a vida com um simples episódio no tempo que se dissolve um dia com a morte.

Se o homem não é mais do que um animal extraordinariamente desenvolvido, que razão haverá para não chegar a transformá-lo num animal de laboratório? O que impedirá de o considerar um aglomerado de moléculas, modificável ao gosto dos manipuladores que acreditarão ser donos do seu futuro? Uma referência transcendente é decisiva para dotar o homem de inviolabilidade.

Uma técnica que se subordine ao homem

– E não é restritiva demais a Igreja Católica relativamente à manipulação genética?

Poderia dizer-se, estabelecendo uma simples comparação, que neste ponto nos encontramos agora como os países europeus do século XIX no campo social do trabalho e da condição operária diante da descoberta da ferramenta industrial.

O preço que naqueles dias se pagou pelo progresso técnico e económico, até que se conseguiram controlar alguns dos seus excessos, foi enorme e de consequências muito dolorosas.

Os poderes extraordinários actuais da ciência sobre a vida e a procriação humana tornam necessária uma séria reflexão para que os custos humanos não acabem sendo tão terríveis como o foram na revolução industrial.

Como disse Jean-Marie Lustiger, os actuais avisos da Igreja Católica podem parecer às gerações contemporâneas tão arcaicos como pareceram as advertências dos homens da Igreja europeus nos princípios daquele desenvolvimento industrial.

Tem que se insistir em que os valores morais devem presidir este novo poder que o homem adquire sobre a vida, sobre o seu próprio corpo, sobre a sexualidade. A vida – direito fundamental de todo o indivíduo, base de todos os outros direitos – não pode ser tratada como uma mercadoria que se pode organizar, comercializar e manipular ao gosto de cada um.

É dever da Igreja chamar a atenção da sociedade para alguns perigos, pedindo que a técnica se subordine ao homem e à sua vocação. Trata-se de uma tarefa de importância capital, mesmo que a sua voz não seja bem escutada e compreendida.

(Alfonso Aguiló, www.interrogantes.net

Tradução, para a Aldeia, de Maria Francisca Chaves Ramos)