O papel da Unicef

Evolução ideológica da Unicef

Acabar com a pobreza infantil suprimindo os não nascidos

A batalha ficou adiada, mas os temas em discussão continuam de pé. De facto, a Assembleia Geral das Nações Unidas dedicada à infância não pôde efectuar-se de 19 a 21 de Setembro de 2001, como estava previsto, por causa dos atentados que flagelaram Nova York, mas os debates preparatórios, particularmente sobre o aborto, seguiram em frente.

O documento que se foi redigindo nas assembleias preparatórias com a participação das delegações nacionais provocou escândalo em diversos sectores: algumas passagens do texto, em vez de se concentrarem no objectivo de salvar milhões de pequenas e inocentes vidas humanas, convertem-se numa reivindicação do aborto livre e da difusão entre adolescentes de meios anticonceptivos sem informar os respectivos pais.

Estas duas propostas foram defendidas nas reuniões preparatórias da Assembleia, particularmente pelos governos da União Europeia e da América Latina. Estes últimos, na imensa maioria dos casos, defenderam as suas propostas em flagrante violação das suas próprias constituições nacionais, as quais reconhecem o direito à vida.

Duas delegações pediram para recusar estas reivindicações, pois de facto não fazem parte dos objectivos da organização.

Os Estados Unidos e a Santa Sé propuseram concentração na ajuda concreta à situação dramática da infância (uma em cada 30 crianças no mundo não chegará a celebrar o seu quinto aniversário, de acordo com o relatório tornado público pela Unicef recentemente).

Além disso, 17 países islâmicos declararam-se totalmente em desacordo com medidas que privem os pais de família da sua autoridade sobre os filhos.

A Unicef (United Nations International Children´s Emergency Fund, que mais tarde mudou para United Nation Children´s Fund) nasceu em 1946 com o objectivo preciso de atender as crianças vítimas da guerra na Europa e na China.

A partir dos anos sessenta, adoptou as teorias maltusianas, a promoção dos contraceptivos, a difusão das práticas da esterilização e o apoio aos programas de redução dos nascimentos. Em Maio de 1966, o então director executivo, Henry R. Labouisse, submeteu ao Conselho Directivo um documento intitulado «Possível papel da Unicef no planeamento familiar» («Possibile role of Unicef in Family Planning»).

O debate levou a uma ruptura no executivo. As delegações da Suécia, Índia e Paquistão apoiaram a ideia de que a Unicef participasse em programas de controle de população; enquanto as delegações dos países católicos se opuseram. As nações africanas, com excepção da Nigéria, responderam também com um claro “não”, afirmando que se tratava de programas racistas.

Hilaire Willot, que dirigia a delegação belga, denunciou o programa de controle de nascimentos aplicado na Índia pois, segundo constatou, «ofereciam-se incentivos para aceitar abortos e esterilizações». Nisso baseou a sua oposição à nova ideologia da Unicef.

Para evitar a divisão do executivo, a proposta foi congelada e ficou decidido encarar caso a caso o problema da participação nos programas de planeamento familiar.

Mais tarde, como também sucedeu com a Organização Mundial de Saúde, este género de propostas foram aceites à custa de um estratagema: mudou-se o nome aos programas: de redução dos nascimentos para «saúde reprodutiva» de mães e crianças.

Em 1970, o mesmo Labouisse recomendou ao executivo que «autorizasse a Unicef a incluir a difusão de anticonceptivos nos programas de ajuda aos governos». A recomendação foi acolhida, apesar de muitas oposições. O representante da delegação francesa considerou que «era necessário garantir pelo menos a livre vontade das famílias»; no entanto, Labouisse respondeu que isso «era um problema dos governos e não da Unicef».

Em 1966, a Unicef gastou cerca de 700,000 dólares em programas de planeamento familiar. Em 1971, 2,4 milhões de dólares e, em 1973, 4,2 milhões de dólares em 30 países.

Com o passar dos anos, aumentou, além disso, a colaboração entre a Unicef e a International Planned Parenthood Federation (IPPF), a associação mais poderosa do mundo na promoção do aborto e da anticoncepção.

Em 1978, a John Hopkins University de Baltimore publicou «The Population Reports», onde se informa de modo pormenorizado sobre todos os projectos de controle de população nos quais tinha participado até essa altura a Unicef.

Entre 1987 e 1990, a Unicef participou de forma substancial em programas de planeamento familiar em Nepal, Malawi, Jamaica, Burundi, Quénia, Tanzânia e China.

Em 1987, na Conferência Internacional para melhorar a saúde de mulheres e crianças através do planeamento familiar, realizada em Nairobi (Quénia), a Unicef apoiou abertamente o aborto como «serviço legal, de boa qualidade e acessível a todas as mulheres».

Em 1992, a Unicef fez pressões para legalizar o aborto nos países em que ele era ilegal. Estas pressões já se tinham verificado em 1990, motivo pelo qual, na sessão de 16 de Abril de 1990, o observador permanente da Santa Sé na ONU, o arcebispo Renato Martino, denunciou estas práticas.

No dia 17 de Abril, Martino, diante do Executivo do Fundo da ONU para a Infância, denunciou que a Unicef se tinha convertido em promotora do aborto.

A reiterada participação da Unicef em programas de redução dos nascimentos levou a Santa Sé a retirar em 1996 a simbólica contribuição anual que efectuava e que pretendia alentar a generosidade dos católicos.

O anúncio teve lugar depois de um comunicado de imprensa da Unicef ter anunciado que tinha distribuído substâncias abortivas no Ruanda e no Zaire.

Depois deste reconhecimento, Martino considerou que a Unicef, em vez de destinar esses fundos a ajudar as crianças, os destinava a acabar com vidas humanas.

Concretamente, a Santa Sé denunciou:

As pressões que a Unicef exerce sobre alguns países para que alterem a legislação que proíbe o aborto;

A participação em programas de distribuição de anticonceptivos.

Embora tenha negado algumas das acusações da Santa Sé, a Unicef apresentou no relatório desse ano o planeamento familiar (que inclui o aborto) como «um dos meios mais eficazes para combater a pobreza».

De 1966 até hoje, o diferendo entre a Santa Sé e a Unicef não se resolveu. Pelo contrário, aumentou, devido às posições radicais assumidas por Carol Bellamy, que desde 19930 é directora executiva da Unicef.

Bellamy, sendo senadora do Partido Democrata no Estado de Nova York, deu-se a conhecer como uma das mais radicais promotoras do aborto. Bateu rekords de votos favoráveis a propostas tendentes à sua liberalização.

Em Setembro de 1999, estando ainda na Casa Branca Bill Clinton, Bellamy foi reconduzida como directora executiva da Unicef para um segundo mandato, que terminará em Abril de 20030.

Tirado de Zenit, ZS01091403