Situação na Holanda – eutanásia (II)

A prova cabal do desastre causado pela aceitação da prática da eutanásia é o caso da Holanda. Apesar de só em 2002 ter entrado em vigor a lei que legaliza a sua aplicação, a eutanásia é já tolerada há muito tempo. Reproduzimos este artigo do boletim informativo “Bioética” (nº 2, Jan. de 1997), a propósito de um artigo publicado na altura pelo British Medical Journal.

O artigo publicado no British Medical Journal (I) centra a sua atenção nos médicos de cabeceira e é bastante amplo: entrevista 405 médicos, analisa 5.197 certidões de óbito e pediu a médicos que respondessem a questionários acerca de como acompanharam os últimos momentos de 2.257 doentes. Este estudo é pertinente, já que revela que 42% dos doentes holandeses morrem em casa, atendidos pelo seu médico de cabeceira. Será este tipo de atenção um sinal de respeito para com a vida humana?

Os resultados afirmam, por um lado, que os médicos de cabeceira tomam menos decisões em relação ao termo da vida – somente em 34% dos casos dos seus doentes terminais – contra os 40% dos seus colegas de hospital e os 56% dos médicos que trabalham em lares de 3ª idade.

O mais alarmante de tudo isto é que os médicos de cabeceira discutiram muito menos, comparativamente com os seus colegas de hospital, a sua decisão com os doentes: em mais de metade dos casos, actuaram sem falar com o doente. Os médicos, na grande maioria, justificaram que o faziam para bem do doente. Pensavam que falar com ele de um tema tão difícil lhes traria mais angústias e preocupações do que benefícios.

A conclusão que se pode extrair deste estudo é evidente: os médicos de cabeceira, cujo trabalho exige uma constante atenção personalizada e sacrificada, tão necessária ao alívio e consolo dos doentes em fase terminal, são os que caem mais frequentemente na tentação de pôr termo à vida dos doentes. No entanto, como era de esperar, vestem a sua decisão de cuidado paternal aos doentes.

Também anos antes, num processo em que se acusou a um médico de praticar a eutanásia, ilegal na altura, os juízes afirmaram que, em questões sobre a vida e a morte, os médicos são os que mais sabem e que por essa razão não parecia pertinente processar judicialmente um médico por fazer morrer um doente. Deste modo, a justiça deixava, de facto, o campo livre para os médicos poderem fazer o que quisessem com a vida dos seus doentes.

No final do ano de 1990, provavelmente pensando na legalização que posteriormente se realizou, o fiscal geral J. Remmelink, ordenou a realização de um questionário acerca da prática da eutanásia na Holanda.

O questionário Remmelink é muito completo. No entanto, o que o trouxe à luz pública e que teve mais ressonância foi o seu resumo: limitou-se a considerar os casos em que tinha havido eutanásia, definida como “provocar a morte do doente a seu pedido”. Segundo este critério, o total de eutanásias provocadas na Holanda eram de uns 2.300 por ano, número relativamente pequeno, se se considera que em 1990 faleceram 30.000 pessoas, em todo o país.

No entanto, analistas independentes deram a conhecer outras interpretações desse questionário (II).

Efectivamente, levavam-se anualmente a cabo 2.300 eutanásias a pedido dos doentes. Mas, ainda que não figurassem no resumo do questionário, o texto original indicava que se realizavam muitas outras formas de eutanásia, se se aceitasse como eutanásia a definição da Organização Médica Mundial: “acção do médico que provoca deliberadamente a morte do paciente”.